O Escritório

Com atuação e reputação reconhecidas e solidificadas no mercado, inclusive nos Tribunais Superiores, o Escritório de Advocacia BOLÍVAR FERREIRA COSTA ADVOGADOS, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia, sob nº 658/99-SI, por decisão de 05.11.1999, une a experiência, a técnica jurídica e a excelência na prestação de serviços de Advocacia.   Estruturado administrativa e juridicamente para parcerias de médio e grande porte, o Escritório possui, na sua pasta de clientes, entre outros, conglomerados empresariais que atestam a sua capacidade técnica, tanto na esfera administrativa, quanto na parte técnico/jurídica, seja preventiva, seja contenciosa.

Profissionais

O Escritório conta com uma equipe de advogados, acadêmicos de direito e colaboradores, dimensionado para possibilitar um atendimento jurídico diferenciado e eficiente nas diversas áreas em que atua. Cumpre apresentar, de pronto, os Advogados Sócios e Associados do Escritório:

Sócios

Associados

Bolívar Ferreira Costa – Bacharel em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia); Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, durante a gestão de 2004 a 2006; ex-assessor jurídico da USIBA (Usina Siderúrgica da Bahia, atual GERDAU); indicado duas vezes pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, para integrar concorrer ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; assessor jurídico de grupos empresariais com atuação em vários segmentos da atividade econômica;

 

Marcos Antonio Silva Dias – Bacharel em Direito pela UNIFACS (Universidade Salvador); Pós-Graduado em Direito Tributário pela UFBA (Universidade Federal da Bahia); Master Business Administration em Planejamento Tributário pela UNIFACS (Universidade Salvador), com extensão em International Executive Business pela Georgia State University; assessor jurídico de grupos empresariais com atuação em vários segmentos da atividade econômica.

    Milton Brandão Vergne – Graduado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia); ex Diretor da Escola de Serventuários do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; ex-assessor da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por quatro gestões no âmbito dos cartórios extrajudiciais; assessor jurídico de grupos empresariais com atuação em vários segmentos da atividade econômica;

     

    Miriam de Almeida Souza – Graduada pela UFBA (Universidade Federal da Bahia); Mestre em Direito Econômico da UFBA; ex Consultora Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Cônsul Honorária da Grécia desde 2008; Membro do Conselho do Comércio Exterior da Associação Comercial da Bahia; Vice-Presidente da Associação Comercial da Bahia desde 2013; assessora jurídica de grupos empresariais com atuação em vários segmentos da atividade econômica;

     

    Ana Virgínia Borges Queiroz – Graduada pela UNIJORGE; Graduada em Relações Internacionais pela UNIJORGE; Master Business Administration em Projetos pela Fundação Getúlio Vargas.

     

    Rafael Atticiati – Graduado pela Faculdade Dois de Julho.

Serviços

Entre as diversas ações englobadas na prestação dos serviços de advocacia e assessoria jurídica à disposição encontram-se as seguintes:

Assessoria jurídica preventiva, consultoria e elaboração de pareceres técnicos com vistas a evitar a ocorrência de passivo e situações de risco;

Atuação jurídica específica com fito à contenção de passivo originado por lides ou situações de risco já existentes, bem como a busca de ressarcimentos e direitos em juízo.

As atuações citadas são ainda subdivididas nas seguintes searas

engloba tanto a instituição de rotinas internas na empresa, avaliação e/ou elaboração de contratos, bem como a solução de questões jurídicas em sede da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal;

Envolve todas as questões submetidas à apreciação do Poder Judiciário Estadual e/ou Federal.

Áreas Atuação

Dentre algumas áreas de atuação do Escritório, podem ser destacadas as seguintes:

Neste campo do Direito Civil, o Escritório atua na defesa dos direitos e interesses da sua clientela em ações de ordem patrimonial e responsabilidade civil – inclusive o dano moral -, bem como na assessoria quanto à celebração de diversos tipos de contratos e negócios jurídico-obrigacionais;
Nesta área, o Escritório cuida de questões ligadas a formações societárias (sociedades anônimas, sociedades civis, por cotas de responsabilidade limitada, incorporações, fusões, cisões, etc.) títulos de crédito, bem como processos de falências, recuperação judicial, etc;
Tem como objetivo a preservação da empresa contra ataques a seu patrimônio físico (bens, ações e direitos) e seu patrimônio abstrato (marca, identidade institucional, imagem, etc), como também patrimônio de seus sócios, mediante prática de advocacia preventiva e defensiva. O Escritório ainda oferece consultoria no planejamento, constituição e acompanhamento das atividades de Conselhos de Administração e Fiscais, de Comitês e de Diretorias Executivas, possuindo metodologia exclusiva e desenvolvida através da experiência, profissional e acadêmica, de sua equipe, alicerçada pelas melhores práticas preconizadas pelo IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, principalmente no desenho, implantação, validação e acompanhamento de processos, políticas e regulamentos. Além disso, orienta seus clientes sobre os aspectos legais e também organizacionais, considerando os princípios básicos da Governança Corporativa como a transparência, equidade, prestação de contas, cumprimento às normas e responsabilidade corporativa.
Neste dinâmico campo do Direito, principalmente no Brasil, onde os poderes Legislativo e Executivo mudam normas e regras jurídico-tributárias, com enorme frequência, o Escritório se propõe a oferecer à sua clientela assessoria, consultoria preventiva e atuação defensiva, tanto na esfera administrativa (contencioso administrativo-fiscal), quanto na esfera judicial, elaborando impugnações a autos de infração perante Inspetorias, Conselhos de Contribuintes e Fazendários, Delegacia da Receita Federal, etc, bem como ações típicas da área tributária, a exemplo de repetições de indébito, mandados de segurança, consignação em pagamento, compensação de tributos, anulação de lançamentos fiscais, embargos à execução fiscal, etc.
A crescente complexidade do mundo moderno, em que os avanços científico e tecnológico alteram com incrível rapidez o modo de viver do homem, produz também profundos efeitos na relação capital-trabalho. As dificuldades de consenso entre esses dois interesses fazem com que a justiça do trabalho seja cada vez mais procurada para resolver questões desta ordem. Assim, o Escritório estruturou-se para oferecer a seus clientes assistência jurídica preventiva (organização de departamentos de pessoal das empresas, elaboração de contratos de trabalho fixo e temporário, etc) e defensiva (defesas em ações trabalhistas) visando a minimizar as consequências decorrentes da atuação dos órgãos fiscalizadores e das demandas judiciais.
O Direito do Consumidor, que emerge do Código de Defesa do Consumidor, é uma realidade que exige uma consultoria jurídica especializada com atuações preventiva e defensiva. O Escritório está apto a assessorar e defender a sua clientela em ações judiciais ou extrajudiciais que envolvam direitos materiais (patrimoniais) e abstratos (morais), decorrentes de relações de consumo perante órgãos administrativos, a exemplo do Codecon, Procon e Ministério Público, como também perante o Judiciário;
Neste campo jurídico, o Escritório oferece assessoria e patrocínio à sua clientela, destacadamente nas áreas de Licitações e Contratos Administrativos, assim também na correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Senhores Prefeitos, Gestores Municipais e outros interessados, bem como recuperação de créditos de entidades de natureza jurídica diversas.

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